(71) 98300-2981Bioética e responsabilidade Civil e Criminal do Profissional de Saúde
Apresentação: A área biomédica sofreu profundas transformações em razão dos avanços tecnológicos. As práticas na área de saúde tornaram-se mais eficazes, exigindo do profissional de saúde uma qualificação de excelência para atender a essa nova realidade.
O paciente, por sua vez, em face da globalização e do fácil acesso às informações, está mais ciente dos seus direitos. Essas questões exigem que o profissional esteja preparado para lidar com esse novo paciente: bem informado e conhecedor de seus direitos.
Assim, cabe ao profissional de saúde especializar-se e preparar-se para lidar com eventuais dilemas éticos e jurídicos que podem decorrer do exercício de suas atividades.
O Curso prático de bioética e responsabilidade civil e criminal do profissional de saúde tem por objetivo preparar esse profissional para as novas demandas oriundas da sua atividade profissional, preparando-o para que tenha uma visão preventiva e evitar demandas jurídicas.
Público-alvo: O curso é voltado para atender aos profissionais de saúde, aos advogados, aos estudantes da área de saúde, aos estudantes de Direito, visando apresentar um conteúdo que possa ajudar aos profissionais de saúde a lidar com questões éticas e jurídicas no desempenho de suas funções, como também um conteúdo que possa dar embasamento jurídico ao profissional da área jurídica a atuar em ações judiciais na área de saúde.
Objetivos: A ATUALIZA tem entre seus objetivos a disponibilização de cursos de desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada um mecanismo de atualização para suas carreiras. Fazemos isso por meio de profissionais qualificados (mestres e doutores) e por meio de um conteúdo de alta qualidade, que oferece eficácia no aprendizado.
Diferenciais: Curso presencial e que aborda os temas a partir do estudo de casos. Apresenta-se um perfil transdisciplinar, como o objetivo de capacitar o aluno em prol da redução de riscos ético-legais. Além disso, a metodologia voltada para as discussões de casos práticos e jurisprudencias permite desenvolver uma perspectiva ampla da Bioética e da Responsabilidade Civil, preparando profissionais e estudantes da saúde e operadores do direito para lidar com situações nos âmbitos preventivo e contencioso. Emissão de certificado com extensão universitária.
Dias e Horários:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Conceito, origem, evolução da Bioética
Biomédica de Ética Biomédica: Principialismo de Beauchamp e Childress
Bioética anglo-americana e a Bioética na América Latina: Peculiaridades
Bioética de situações persistentes e emergentes. Bioética de Intervenção. Bioética de Proteção.
Questões sobre inicio e fim da vida: Reprodução humana assistida, aborto, eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia.Cuidados paliativos
Judicialização na saúde.
Responsabilidade Civil do profissional de saúde.
Responsabilidade civil pelos atos ilícitos.
Responsabilidade civil objetiva.
Responsabilidade civil subjetiva
Excludentes de responsabilidade.
Responsabilidade civil na área de saúde (a importância dos Códigos Deontológicos)
A consagração aberta da “culpa do serviço” (ilicitude sem culpa, com responsabilidade exclusiva do Estado).
Responsabilidade Penal do profissional de saúde.
Responsabilidade penal
Culpa e dolo
Lesão corporal – culposa e dolosa
Constrangimento ilegal
Omissão de socorro
Omissão de notificação de doença
Violação de segredo profissional
Metodologia: A partir do estudo de casos.
Professor:
Dra. Simone Azevedo Rocha
Advogada. Mestra em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós- graduada em Direito Civil e do Consumidor pelo Juspodium e Direito Imobiliário pela Fundação Baiana de Direito. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Possui experiência na área de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Bioética.
Dr. Lucas Carapiá.
Mestre em Direito Público Penal pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), Pós-graduado em Ciências Criminais. Membro efetivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Advogado Criminalista.
Investimento: 03 x R$120,00 ou 5% de desconto à vista R$342,00.
Certificado emitido pela Atualiza Cursos
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