Apresentação: O Direito Processual Penal disponibiliza diversos recursos que podem ser utilizados no âmbito do processo criminal. A diferença para o sucesso e um bom êxito numa batalha enfrentada num processo criminal depende do conhecimento e da habilidade do profissional em saber utilizar adequadamente os recursos jurídicos disponíveis.
Esse curso visa preparar o profissional para a vida prática com capacidade de enfrentar as dificuldades processuais que possam advir nas diversas fases processuais.
Público-alvo: O curso é voltado para atender aos advogados, concurseiros, profissionais e estudantes da área penal, visando uma atualização sobre o tema recursal criminal. Os novos posicionamentos dos tribunais brasileiros sobre questões processuais penais, em especial a temática sobre possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado da sentença, faz com que o estudante e profissional da área jurídica reflitam sobre as mudanças jurisprudenciais. O curso é destinado àqueles que tenham interesse em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Objetivos: A Atualiza tem entre seus objetivos a disponibilização de cursos de desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada um mecanismo de atualização para suas carreiras. Fazemos isso por meio de profissionais qualificados (mestres e doutores) e por meio de um conteúdo de alta qualidade, que oferece eficácia no aprendizado.
Diferenciais do curso: O curso é presencial e destinado a preparar o aluno para a prática jurídica, dando-lhe o conhecimento necessário para um bom desempenho no andamento processual. A partir do estudo de casos, o aluno entenderá a teoria ao mesmo tempo que compreenderá a prática jurídica, obtendo a aptidão para o êxito em qualquer processo que venha assumir.
DIAS E HORÁRIOS: Terças e Quintas-feiras das 19h às 22h.
Início:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O Inquérito Policial
Atos Processuais
Ação Penal I
Ação Penal II
Jurisdição e Competência
Competência Ratione Loci
Prisão Temporária, Prisão em Flagrante e Prisão Domiciliar
O Novo Regime da Prisão Preventiva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Concessão de Liberdade Provisória com ou sem Fiança
Questões e Processos Incidentes
Procedimento Penais
Procedimento do Júri
Teoria Geral dos Recursos
Apelação;
Recurso em Sentido Estrito
Habeas Corpus;
Revisão Criminal
Metodologia: A partir de estudos de casos e análise da jurisprudência atualizada sobre o processo penal, o aluno irá obter o conhecimento teórico e prático necessário para atuar nas demandas judiciais.
Professor: Dr. Lucas Carapiá.
Mestre em Direito Público Penal pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), Pós-graduado em Ciências Criminais. Membro efetivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Advogado Criminalista.
Investimento: 03 x R$190,00 ou 5% de desconto à vista R$513,00.
Certificado emitido pela Atualiza Cursos