Formação de Pregoeiro


Objetivo:

Este curso tem como objetivo apresentar conceitos teóricos e experiências práticas sobre a modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e eletrônica, com vistas a preparar os alunos para gerenciarem uma sessão pública de Pregão, tornando-os aptos a atuarem como Pregoeiros ou participarem da Equipe de Apoio do Pregoeiro.

Público Alvo:

Aos profissionais servidores públicos (municipais, estaduais e federais) que atuam na área de compras, licitação e contratos para o exercício das atribuições de pregoeiro presencial e eletrônico e a todos os profissionais da iniciativa privada que tenha interesse em contratar com a Administração Pública.

Metodologia:

Utilizando-se o método construtivista, a partir da realidade vivenciada pelo servidor quando no exercício de suas atribuições, bem como daqueles que participam para obter conhecimentos dos seus direitos.

Período:

 

  Início: 2018
  16h


PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Conceito;

Finalidade;

Abrangência do Pregão;

Quando deve ser usado o Pregão;

Regulamentação pelos demais entes federativo;

Rol de bens constante do Anexo. Exemplificativo ou taxativo?

A aplicação subsidiária da Lei 8.666/93.

O PROCEDIMENTO INTERNO

Os requisitos indispensáveis para publicação da licitação;

A designação do Pregoeiro.

PUBLICIDADE

Aviso do edital; Meios de Divulgação; Prazo mínimo para elaboração da proposta; Cobrança do Edital. Peculiaridades do Edital;

O CREDENCIAMENTO

Formalização;

Requisitos;

Senha e responsabilidade;

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Formalização;

A solicitação de esclarecimento;

O prazo para impugnação;

O prazo de resposta.

A SESSÃO DO PREGÃO

A sessão pública.

Inversão da etapa de habilitação;

A recebimento da proposta escrita;

A competição por meio de lances. Quem pode dar lances?

Exame restrito dos pressupostos de participação;

Importância da ata;

A adjudicação.

 

IRREGULARIDADES E PROCEDIMENTOS SANEADORES

Antes da sessão;

Durante a sessão;

Após a sessão.

FASE RECURSAL

A nova sistemática;

A necessidade de registro em sessão;

Consequências da retratação do pregoeiro;

Efeitos do recurso.

O SISTEMA DO BANCO DO BRASIL registro em sessão;

Consequências da retratação do pregoeiro;

Efeitos do recurso.

A FINALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO

Revogação;

Anulação;

Homologação.

AS PENALIDADES APLICÁVEIS

Inabilitação;

Desistência da Proposta;

Não assinatura do contrato;

Fraude.

Noções.

As vantagens e desvantagens.

FACILITADOR: Emmanuel Oliveira

Advogado, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado da Bahia. É Coordenador Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, além de desempenhar as funções de Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro Oficial da citada Secretaria.  Já atuou como Coordenador Executivo de Processos Licitatórios na Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB (2016), na Corregedoria Geral do Estado da Bahia – Coordenação de Ações de Fiscalização e Controle na Secretaria da Administração do Estado da Bahia (2014/2016), como Coordenador de Compras e Presidente da Comissão de Licitação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB (2013/2014), como Assessor Jurídico e Presidente da Comissão de Licitação na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB (2012/2013) e como Coordenador de Normatização e Orientação em Licitação na Secretaria da Administração do Estado da Bahia (2008/2012). Ministra cursos na área de Licitações e Contratos segundo os padrões normativos da legislação pertinente, especificamente.

Investimento:

03 x R$305,00 ou R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) à vista.

Incluso:

Material didático, coffee break e certificado(para quem obtiver 75% de participação mínima).

Não está incluso no curso:

Hospedagem, traslados e outras despesas inerentes não citadas como inclusas

Formas de Pagamento:

Depósito em conta, boleto e empenho.

Realização:

ATUALIZA – ASSESSORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 11.089.005/0001-59

INSCRIÇÃO ESTADUAL: isenta

Dados Bancários:

BANCO SANTANDER (033)
AG: 3855 – C/C: 13001523-8

 

BANCO BRADESCO (237)

AG: 3326-0 – C/C: 052507-3

 

Confirmação das Inscrições:

As inscrições devem ser confirmadas, por ambas as partes, até 03 dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito.

 

Cancelamento:

A ATUALIZA reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de inscrições, bem como substituir corpo docente, em caso fortuito ou força maior.

O cancelamento só será aceito com antecedência de 03 (três) dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Pagamento à vista 5% de desconto.

Aluno/ex-aluno da Pós-Graduação Atualiza – 10% de desconto.

Aluno/ex-aluno de Curso de Atualização Atualiza – 5% de desconto

(Os descontos serão validados após comprovação e entrega de documentos)

1 foto de rosto, RG, CPF, Cópia da Carteira do Conselho ou comprovante de graduação.

Certificado emitido pela Atualiza Cursos

Atualiza Cursos: Av. Juracy Magalhães Junior, n° 1388, Rio Vermelho, Salvador Bahia - 41 940-060

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