LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA GESTORES

Legislação Trabalhista para Gestores

Abordagem com foco no eSocial

CURSO ON-LINE E AO VIVO

O desafio das empresas está em administrar a mão de obra preventivamente, evitando passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais. Gestores de pessoas devem dirigir a prestação de serviços observando fielmente o cumprimento da legislação nas rotinas de administração de pessoal.

Na administração da empresa, o gestor exerce papel fundamental para a eficácia do poder de direção da empresa na fiscalização do cumprimento das normas legais, das políticas internas estabelecidas e dos documentos coletivos, sendo que qualquer descuido ou negligência poderá prejudicar a missão da empresa.

Este treinamento é dedicado aos profissionais que estão na linha de comando e a linguagem prática empregada na apresentação do evento se constitui em elemento fundamental na transformação do conhecimento em resultados práticos pelos gestores.

Objetivos:

Proporcionar aos participantes, reflexão e entendimento sobre Legislação Trabalhista e as rotinas em gestão de pessoas.
Conscientizar os gestores sobre o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e contábil fiscal e os riscos de sua flexibilização quando confrontados com o sistema eSocial;
Refletir sobre a estratégia de flexibilização da mão de obra, seus benefícios e riscos.
Revisar os procedimentos praticados na gestão de pessoas e a necessidade de mudança de algumas cultura e implantação de novas formas de gestão
Demonstrar a correta interpretação da legislação, bem como analisar riscos para as organizações com recentes decisões do Poder Judiciário.
Entender a correta e adequada forma de conduzir as rotinas trabalhistas, efetuando à análise dos riscos e cautelas necessárias para evitar conflitos internos ou infrações legais.
Enfatizar a importância de ações preventivas pelos gestores visando reduzir ou eliminar ocorrências com geração de passivos trabalhistas.

Público Alvo:

Gerentes, Encarregados, Supervisores, Líderes e outros profissionais que desempenham funções de coordenação de pessoas e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.

Período: EM BREVE

Horário: Das 08h30 às 17h30

EM BREVE

08h

Programa

Conteúdo Programático:

Introdução:

Hierarquia da leis: Constituição Federal, leis, decretos, documentos coletivos e políticas da empresa.

Conceitos gerais

Empregador e Empregado
Formas de contração e mão de obra
Admissão de empregados – procedimentos em geral
Cruzamento de informações no eSocial e seus reflexos

Contrato de trabalho

Tipos de contrato de trabalho: determinado e indeterminado
Suspensão e interrupção do contrato
Alteração contratual
Remuneração e equiparação salarial
Cruzamentos de informações no eSocial e seus reflexos

Jornada de trabalho

Duração da Jornada;
Compensação e Prorrogação de horas
Descansos entre e intrajornadas
Repouso Semanal Remunerado
Empregados excluídos da duração do trabalho.
Cruzamentos de informação no eSocial e seus reflexos

Férias

Direito
Período aquisitivo
Período concessivo
Abono de férias
Afastamentos durante o período aquisitivo
Cruzamentos de informações no eSocial e seus reflexos

Rescisão de Contrato de Trabalho

Aviso prévio – Considerações gerais
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço – Lei nº 12.506/2011
Formas de rescisão;
Rescisão fraudulenta;
Circunstâncias impeditivas da rescisão – Estabilidades
Cruzamentos de informações no eSocial e seus reflexos

Gestão de segurança e medicina ocupacional

Gestão ASO, EPI, EPC e demais condições diferenciadas de trabalho (insalubridade, periculosidade, etc.)
Acidente do trabalho
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Cruzamentos de informações no eSocial e seus reflexos

Poder de direção do empregador

O que é o poder de direção
Limites do poder de direção;
Como utilizar corretamente o poder disciplinar ?
Advertências
Suspensão
Justa causa
Dano moral, assédio moral e sexual.
Jurisprudência
Estudo de casos.

Consultoria Acadêmica / Corpo Docente

Facilitador: Jairo Guadagnini

Advogado atuando há 25 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas.

Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal.

Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB.

Empresas com trabalhos apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Bunge Alimentos S.A., entre outras.

Investimento

Investimento: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)

Formas de Pagamento:

Depósito em conta, boleto, empenho e cartão

Dados Bancários:

BANCO SANTANDER (033)
AG: 3855 – C/C: 13001523-8

BANCO BRADESCO (237)

AG: 3326-0 – C/C: 052507-3

Local de Realização:

On-line

Convênios e Descontos

Para grupos acima de 10 participantes, 5% de desconto.

Documentos para Inscrição

Aspectos Legais

Informações Gerais

Realização:

ATUALIZA – ASSESSORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 11.089.005/0001-59

INSCRIÇÃO ESTADUAL: isenta

Av. Juracy Magalhães Júnior, 1388, Rio Vermelho, Salvador-BA – CEP: 41940-060

E-mail: atualiza@atualizacursos.com.br

Contatos:
(71)3172-8000/3444-7971/9 9141-9979

Confirmação das Inscrições:
As inscrições devem ser confirmadas, por ambas as partes, até 03 dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito.

Cancelamento:
A ATUALIZA reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de inscrições, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.
O cancelamento só será aceito com antecedência de 03 (três) dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Contatos pelos telefones:

(71)3444-7971 / 3172-8000 / 9 9141-9979

e-mail: atualiza@atualizacursos.com.br / treine@treine.com.br

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