Formação de Preposto Trabalhista Impactos da Reforma Trabalhista Com simulação de Audiência de Instrução e Julgamento

A – Visão geral da Reforma Trabalhista, em especial:

Alteração do contrato de trabalho;

Jornada de trabalho;

Registro da Jornada de Trabalho;

Equiparação salarial;

Contribuição sindical;

Convenções e acordos coletivos do trabalho;

Desconsideração da personalidade jurídica;

Do acesso a justiça do trabalho na “nova CLT” – reforma trabalhista;

Livre estipulação do trabalho e limitação;

Teletrabalho;

Horas extras;

Intervalo para refeição;

Descontos indevidos;

Adicionais de insalubridade e de periculosidade, uso dos Epi’s,

Acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais;

Danos trabalhistas: dano moral e dano existencial e os assédios moral e sexual – medidas preventivas.

B – Audiência Simulada

Dinâmica de Audiência Trabalhista;

Posicionamento das partes e advogados;

Tentativas de conciliação;

Apresentação de defesa e documentos;

Manifestação sobre defesa e documentos;

Depoimento das partes e testemunhas;

Contradita de testemunhas;

Razões finais remissivas, orais ou por memoriais;

Defesa específica e defesa genérica ou por negativa geral;

Efeitos da omissão de pontos defesa/pena de confissão;

Ônus da prova e inversão do ônus da prova;

O desenrolar da Audiência.

C – O perfil do Preposto e obrigações

O preposto Civil e o Preposto trabalhista;

Perfil do preposto da empresa – posturas e procedimentos;

Responsabilidades / procedimentos / posturas do preposto;

O preposto e o conhecimento dos fatos;

A elaboração de relatórios;

A participação nas audiências;

A apresentação pessoal e o relacionamento com o judiciário;

O falar a verdade;

A revelia e a confissão: súmula 122 do colendo TST;

O preposto e o pregão da audiência;

Cuidados do preposto que ajudam a empresa;

Questão da impontualidade e ausências do preposto em audiências e suas consequências;

O preparo para as audiências trabalhistas: simulação com os envolvidos;

A sinergia entre as áreas: jurídico, rh e área envolvida;

A situação preposto x empregado – compromisso com os interesses do empregador e a ética profissional.

D – Visão Geral sobre a Reclamatória e Ônus da Prova

A defesa escrita e oral e os argumentos competentes;

Direito de elaboração de defesa oral em audiência

O ônus da prova;

A importância da prova testemunhal;
coleta de provas: documentos, testemunhas e perícia;
acordos, aumento das reclamatórias trabalhistas;

A prevenção dos conflitos e de ações judiciais trabalhistas;
atitudes para reduzir reclamações trabalhistas;

A questão da revelia e pena de confissão, com as alterações da reforma trabalhista;

Atuação do preposto na hipótese de não comparecimento do advogado;

Audiência inicial e preposto;

Ausência de condições da ação, inépcia da inicial e litigância de má fé;

Banco de dados dos títulos mais condenados e a identificação dos possíveis conflitos
planejamento da estratégia de defesa;
a avaliação das condições de trabalho e a criação de mecanismos de prevenção:
criação do Comitê Interno de Prevenção de Reclamações Trabalhistas;

Carta de preposição;

Conciliação e mediação trabalhista;

Contingências do dia-a-dia do preposto;
o preposto desacompanhado do advogado;

Custas processuais;

Da forma da reclamação;

Dano extrapatrimonial;

Dano processual;

Direito de atuação direta em audiência na ausência de advogado (“jus postulandi”);

Distinção entre preposto e testemunha;

Efeitos de depoimento vago, impreciso ou contraditório;

Elaboração de relatório prévio e seleção de documentos aptos à elaboração da defesa;

Exceção de incompetência territorial;

Execução, depósito recursal, protesto e inscrição da dívida;

Extinção do contrato de trabalho;

Fluxograma do processo trabalhista (da inicial à sentença);

Gestão do conflito e autocomposição – conciliação e mediação;

Homologação de acordo extrajudicial;

Honorários advocatícios – sucumbência;

Identificação do preposto do empregador;
disposições legais interpretação jurisprudencial e súmulas do tribunal superior do trabalho;

Incompetência de foro e incompetência em razão do lugar;

Matérias de defesa – defesa processual;

Mediação um novo paradigma na resolução de conflitos;

Necessidade de conhecimento da empresa, da matéria e as consequências do desconhecimento;

O adiamento da audiência e a intimação das testemunhas;
a alegação da prescrição quanto aos créditos trabalhistas;

O desconhecimento dos acordos e convenções coletivas;

Ônus da prova

Apresentação e habilitação do preposto – “carta de preposição”;
política de ação pré-audiência trabalhista: acordos, valores das ações previamente calculadas;

Papel e importância do preposto na justiça do trabalho

Pena de confissão litigância de má fé

Política de prevenção do uso de tecnologias e o uso indevido dos equipamentos de informática;

Prazos processuais

Prescrições

Problemas típicos trabalhistas e gerenciamento dos riscos
terceirização e o vínculo de emprego;

Prova na justiça do trabalho;

Quem pode ser preposto na justiça do trabalho

Reclamações trabalhistas – o enfoque administrativo-prático dos processos – audiências trabalhistas e as mudanças introduzidas pela reforma (nova CLT)

Relatório de audiências: implementação do sistema de controle interno

Responsabilidade civil do empregador ou tomador de serviços
gratuidade da justiça

Visão objetiva das fases processuais das ações trabalhistas;
políticas de ação antes, durante e depois das audiências;
tipos de audiência;
os requerimentos que podem ser formulados em audiência pelo preposto;

Visão panorâmica da conciliação e mediação e sua aplicação na audiência trabalhista.

Facilitador: Prof. JERÔNIMO LEIRIA

Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização Pela densa defesa da prática, criação de artigos, livros sobre o tema é o responsável pelo neologismo Terceirização integrar nosso vernáculo. A palavra foi publicada pela primeira vez no Brasil em 1991. (prova notoriedade)

Pela importância e repercussão nacional, o processo em que atuou, vitoriosamente, na defesa da prática da Terceirização recebeu o emblemático e histórico do selo no 1 do Memorial do TRT da 4ª Região, em outubro de 2007.

É advogado especializado em Direito Civil graduado pela UNISINOS e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com destacada atuação em atividades jurídicas de caráter não contencioso para a redução de passivos empresariais. Presta serviços de consultoria para empresas, com atuação nos ramos do Direito Civil, Administrativo e do Trabalho.

Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. Coautor dois primeiros livros sobre gestão de contratos, um direcionado a Administração Pública e outro para a Iniciativa Privada.  É autor de outros 10 títulos, entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como o gerenciamento de contratos.

Foi um dos raros profissionais brasileiros a serem recebidos pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos e é Professor no grau de pós-graduação e extensão universitária, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. Responsável Técnico da equipe da contratação, por inexigibilidade, de elaboração do RILC  Regulamento Interno de Licitações e Contrações da ALGÁS – Gás de Alagoas A.S., SCGÁS e BAHIAGÁS.(prova notoriedade)

Contratado por inexibilidade para redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Município do Recife, contratado por licitação técnica e preço pelo Estado da Bahia para a redação do Manual de Gestão de Contratos da SAEB, contratado por licitação técnica e preço para redação do Manual de Fiscalização de Contratos da SAEB, contratado, por duas vezes, por inexibilidade para redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como 16 (dezesseis) cartilhas operacionais das atividades de gestão e fiscalização de contatos, separadas por participação do pessoal envolvido em contratações e gestão de contratos, por exemplo: preparação de projeto básico, pesquisa de preço, entre outros. (prova notoriedade)

Diversos cursos abertos de Preposto Trabalhista ministrado pela TREINE

Coordenou a equipe técnica que criou as normas de fiscalização e de gestão de contratos de serviços – Terceirização – do Estado da Bahia, bem como a redação dos respectivos manuais de fiscalização e gestão de contratos e treinamento de mais de mil servidores para tal finalidade. (PROVA DE NOTORIEDADE NO TEMA).  

Coordenador Técnico na contratação, por inexibilidade, para criação e redação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos Algás – Gás de Alagoas S.A. e BAHIAGÁS, em decorrência da Lei 13.303/2017, entre outras atividades. Contratado por inexigibilidade pela SCGÁS, para avaliação de seu Estatuto de Licitações e Contratos, em face a Lei 13.303/16.

Informações Adicionais:

Período: 16 e 17 de dezembro de 2019

Horário: Das 08h30 às 17h30

Duração: 16 horas/aula

Investimento: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais)

Incluso: Material didático, coffee-break e certificado.

Formas de Pagamento:

Depósito em conta, boleto, empenho e cartão

Dados Bancários:

BANCO SANTANDER (033)
AG: 3855 – C/C: 13001523-8

BANCO BRADESCO (237)

AG: 3326-0 – C/C: 052507-3

Para grupos acima de 10 participantes, 5% de desconto.

Realização:

ATUALIZA – ASSESSORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 11.089.005/0001-59

INSCRIÇÃO ESTADUAL: isenta

Av. Juracy Magalhães Júnior, 1388, Rio Vermelho, Salvador-BA – CEP: 41940-060

E-mail: atualiza@atualizacursos.com.br

Contatos:
(71) 3444-7971 /9 9141-9979 / 99232-3504 (whatsApp)

Confirmação das Inscrições:
As inscrições devem ser confirmadas, por ambas as partes, até 03 dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito.

Cancelamento:
A ATUALIZA reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de inscrições, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.
O cancelamento só será aceito com antecedência de 03 (três) dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Contatos pelos telefones:

​​(71)3444-7971 / 9 9141-9979 / 992323504 (WhatsApp)

​ ​ e-mail: atualiza@atualizacursos.com.br / treine@treine.com.br

Site Oficial da TREINE: http://www.treine.com.br

Site Oficial da ATUALIZA: http://www.atualizacursos.com.br/

Certificado emitido pela Atualiza Cursos